Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
21 Janeiro 2019
Horário: 
10h00

ORDEM DO DIA

  1. Informações
  2. Processo de Obras nº 01-49/2018 – Requerente: Diogo Folhadela da Cunha Brandão – Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta n.º 26/2019/CM)
  3. Atribuição Subsídio excecional no âmbito do artº 49º do RMAS – Apoio para tratamento dentário (Proposta n.º 27/2019/CM)
  4. Quota mensal à ODIANA – Associação para o Desenvolvimento do Baixo Guadiana (Proposta n.º 28/2019/CM)
  5. Processo de Obras nº 01-66/2018 – Requerente: Maria Rosa de Lima Freitas – Aprovação Final Condicionada do Pedido (Proposta n.º 29/2019/CM)
  6. Atribuição Subsídio excecional no âmbito do artº 49º do RMAS – Apoio para tratamento dentário (Proposta n.º 30/2019/CM)
  7. Regulamentação Europeia em Curso para o Sal Biológico (Proposta n.º 31/2019/CM)
  8. Abertura de Procedimento Concursal – 1 Assistente Operacional – “Castro Marim Consigo” – Contrato por Tempo Indeterminado (Proposta n.º 32/2019/CM)
  9. Abertura de Procedimento Concursal – 1 Assistente Operacional – Calceteiro - Contrato por Tempo Determinado (Proposta n.º 33/2019/CM)
  10. Abertura de Procedimento Concursal – 2 Assistentes Operacionais – Pintor – Contrato por Tempo Determinado (Proposta n.º 34/2019/CM)
  11. Abertura de Procedimento Concursal – 3 Assistentes Operacionais – Pedreiro – Contrato por Tempo Determinado (Proposta n.º 35/2019/CM)
  12. Abertura de Procedimento Concursal – 1 Assistente Operacional – Carpinteiro – Contrato por Tempo Determinado (Proposta n.º 36/2019/CM)
  13. Aumento Temporário dos Fundos Disponíveis (Proposta n.º 37/2019/CM)
  14. Transferência de Competências para a CI-AMAL no Domínio da Promoção Turística (Proposta n.º 38/2019/CM)
  15. Transferência de Competências para a CI-AMAL no Domínio da Justiça (Proposta n.º 39/2019/CM)
  16. Transferência de Competências para a CI-AMAL no Domínio dos Projetos Financiados com Fundos Europeus e Programas de Captação de Investimento (Proposta n.º 40/2019/CM)
  17. Transferência de Competências para a CI-AMAL no Domínio da Proteção Civil  (Proposta n.º 41/2019/CM)
  18. Licenciamento de Prova Desportiva, ao ar livre de Marcha Passeio – passeio TT – Jipes – Requerente: Associação Recreativa Cultural e Desportiva Amigos de Alta Mora – Ratificação (Proposta n.º 42/2019/CM)
  19. Intervenção do público, nos termos do nº.2, do artigo 16º.do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim